Termos de serviço

Termos de Serviço – LegBrasil

Bem-vindo(a) à LegBrasil! Ao acessar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Informações gerais

A LegBrasil (LegBrasil Confecções e Comércio do Vestuário, CNPJ 25.190.199/0001-99) é uma loja especializada em moda plus size, com foco em conforto, qualidade e caimento. Ao utilizar nosso site, o(a) cliente declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o(a) cliente poderá criar uma conta informando dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e descrições

A LegBrasil se compromete a oferecer produtos com descrições, tamanhos e imagens o mais precisos possível. Pequenas variações de cor ou textura podem ocorrer devido à iluminação, à tela do dispositivo ou ao lote de produção.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$). A loja se reserva o direito de alterar preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio. Os pagamentos podem ser realizados pelas opções disponíveis no momento da compra.

5. Envio e prazos de entrega

Os pedidos são enviados para todo o território nacional. O valor do frete e o prazo de entrega estão descritos na nossa Política de Frete. A LegBrasil não se responsabiliza por atrasos ocasionados pelos serviços de entrega ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente. Consulte nossa Política de Entrega.

6. Trocas e devoluções

Aceitamos trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor. O prazo para solicitação é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. O item deve estar sem uso, sem odores, com etiqueta e embalagem original. Para solicitar, entre em contato pelo e-mail saclegbrasil@gmail.com. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Garantia e responsabilidade

A LegBrasil garante a qualidade de seus produtos e se compromete a solucionar qualquer problema de fabricação. Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uso inadequado, lavagem incorreta ou desgaste natural.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site (imagens, textos, logotipos, descrições e layout) é de propriedade exclusiva da LegBrasil. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade e proteção de dados

As informações pessoais fornecidas pelos clientes são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).